Crianças vendidas para exploração sexual - reportagem 1/3

Crianças vendidas para exploração sexual - reportagem 1/3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, por volta das 21h30 desta terça-feira (25), o projeto de lei que considera crime o armazenamento em computadores de material pornográfico em que apareçam crianças e adolescentes.



O projeto foi sancionado durante a solenidade de abertura do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, no Riocentro, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.



A nova lei também aumenta a punição para quem produzir e expuser (de 4 a 8 anos de prisão), distribuir (de 3 a 6 anos), armazenar (de 1 a 4 anos), fizer montagens e simulações e aliciar crianças e adolescentes ( de 1 a 3 anos) para fins de

exploração sexual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, por volta das 21h30 desta terça-feira (25), o projeto de lei que considera crime o armazenamento em computadores de material pornográfico em que apareçam crianças e adolescentes.



O projeto foi sancionado durante a solenidade de abertura do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, no Riocentro, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.



A nova lei também aumenta a punição para quem produzir e expuser (de 4 a 8 anos de prisão), distribuir (de 3 a 6 anos), armazenar (de 1 a 4 anos), fizer montagens e simulações e aliciar crianças e adolescentes ( de 1 a 3 anos) para fins de exploração sexual.



No discurso de abertura, o presidente Lula lembrou a importância da orientação sexual que os jovens devem ter dentro de casa e nas escolas. Ele disse que esse assunto não pode ser tratado com hipocrisia.



"Temos de convencer os pais que educação sexual em casa é tão importante quanto dar comida", disse o president

Disque 100 contra a pornografia

Na última segunda-feira (24), a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, explicou que o projeto vai facilitar o registro de denúncias e agilizar o encaminhamento e apuração de notícia crime.



Segundo a subsecretária, a medida será uma evolução de outra iniciativa. A partir de um convênio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça com a Safernet e a Polícia Federal foi criado o Disque 100, para denúncias de pornografia infantil na internet.

O serviço recebe todos os tipos de denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Desde 2003, quando o serviço passou a ser conduzido pela secretaria, já foram mais de 72 mil denúncias contabilizadas.



Leia mais notícias do Rio de Janeiro

*:
Links Patrocinados

*
Advocacia trabalhista

Direitos do empregado, horas extras desvio de função, assédio moral

www.advocaciadeapoio.com.br
*
OAB - Em Pró dos Cidadãos

Veja Histórias Reais de Pessoas que Conseguiram Justiça em Suas Vidas

www.UmBrasilMaisJusto.com.br
*
Associação dos Mutuários

No Rio, São Palo e Espirito Santo Para garantir os seus direitos!

www.amurio.com.br